Destacamos a seguir as novidades mais importantes inseridas na nova versão:
Correção Monetária
Atualiza os valores pela "Tabela Única" do TRT 02 possibilitando a aplicação dos índices do IPCA-E a partir de março de 2015.
Em julho de 2018 o presidente do TST encaminhou orientação aos tribunais regionais para utilizarem o IPCA-E para corrigir valores a partir de março de 2015.
No documento, o magistrado informou que a aplicação da TR deveria ser mantida até o trânsito em julgado da ação que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) e que a partir disso, a tabela mensal utilizada pela Justiça do Trabalho para calcular os valores deveria ser atualizada.
Um levantamento recente mostra que seis das oito turmas do TST já adotam o IPCA-E.
A diferença entre TR e IPCA-E é significativa. No acumulado de 2017, a TR ficou em 0,59% e o IPCA-E em 2,93%. No ano de 2016, a diferença foi um pouco maior: 2,01% para a TR e 6,58% para o IPCA-E. Já em todo 2015, a TR correspondeu a 1,79% enquanto o IPCA-E bateu em 10,70%.
Histórico de Lançamentos
Versão | Data do Lançamento |
Millenium | Agosto de 2001 |
2006 | Janeiro de 2006 |
2008 | Março de 2008 |
2012 | Outubro de 2011 |
2017 | Outubro de 2016 |
2019 | Janeiro de 2019 |