Correção Monetária de Débitos Judiciais

Cálculos de atualização monetária e juros em
débitos judiciais e extra-judiciais

Correção Monetária de Débitos Judiciais

Índices

  • Atualiza valores pelas Tabelas Práticas do Tribunal de Justiça de São Paulo, Tabela de Correção Monetária do Conselho de Justiça Federal para Ações Condenatórias em Geral, Desapropriações e Benefício Previdenciário, TJ/MG, TJ/PR, TJ/SC, TJ/ES,TJ/DF (expurgada e não expurgada), BTN, BTN+TR, CUB-SINDUSCON, Dólar, ICV-DIEESE, IGP-DI, IGP-M, INCC, INPC-IBGE, IPC-FIPE, IPC-FGV, IPCA-IBGE, IPCA-e, OTN, ORTN, Poupança Mensal, Salário Mínimo, SELIC Mensal, TR Mensal, TBF, UFESP, UFIR, UFM, UPC, TJ-SP com INPC+IPCA, TJ-SP com TR (Lei 11.960/09) e TJ-SP com IPCA-e à partir de janeiro de 1992.
  • Permite que outros índices sejam criados pelo próprio usuário.
  • Em caso de DEFLAÇÃO permite manter o Valor Nominal da obrigação.

Juros

  • Apura juros Moratórios e Compensatórios.
  • Calcula juros legais de 6 e 12% ao ano, simples ou capitalizados (compostos), com início retroativo ou posterior a data da dívida.
  • Permite que outras taxas de juros sejam estipuladas pelo usuário.
  • Permite utilizar taxas de juros diferentes para antes e depois do Novo Código Civil.
  • A contagem do tempo para o cálculo de juros pode ser feita a partir da Data da Dívida, da Distribuição, da Citação ou sempre Fixada em uma determinada época.
  • Os juros podem ser apurados até a data final da Correção Monetária ou até uma data pré-estipulada.
  • Calcula juros Mensais, Diários (Pró-Rata-Die) ou Diários considerando-se o mês Comercial.
  • Permite estipular para cada parcela da dívida uma data diferente para o início dos juros.

Multas do C.P.C.

  • Calcula a MULTA do Artigo 523
  • Calcula os HONORÁRIOS do Artigo 523
  • Calcula a MULTA do Artigo 81
  • Calcula a MULTA do Artigo 77

MULTA DIÁRIA - ASTREINTES

  • Calcula o montante da Multa Diária por Determinação Judicial.
  • Calcula Honorários sobre a Multa.
  • Permite a correção monetária e a inserção de juros moratórios sobre os valores diários.

    • Custas Processuais

    • Calcula TAXA JUDICIÁRIA.
      • Ela pode ser informada pelo usuário, ou calculada automaticamente sobre o Resultado do Cálculo, ou ainda sobre o Valor da Ação.
      • O sistema verifica automaticamente o valor máximo e mínimo de recolhimento.
    • Calcula a DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
    • Calcula o MANDATO JUDICIAL.
    • Permite a inserção de OUTRAS TAXAS.

    Honorários

    • Calcula Honorários Iniciais, Honorários sobre Embargos e Honorários sobre Execução Forçada de Sentença.
    • Podem ser Pré-Fixados SEM Correção Monetária.
    • Podem ser Pré-Fixados COM Correção Monetária.
    • Podem ser calculados sobre o Valor da Ação.
    • Podem ser calculados sobre o Resultado final do Cálculo.

    Proposta de Acordo

    Permite oferecer ao devedor uma proposta de acordo para a quitação da dívida. Você informa em quantas parcelas pode ser pago o débito e a taxa de juros a ser adotada. O valor da parcela é então calculado pelo sistema e oferecido ao devedor dentro do mesmo relatório.

    Simulador

    Esta poderosa ferramenta do sistema permite que você calcule de uma só vez, o valor de uma mesma dívida por todos os índices do programa. Desta forma você poderá verificar por quais índices de correção resultam os maiores ou menores resultados; para compor acordos ou para se manifestar em relação a Lei de Usura.

    Relatórios

    • Emite relatório para ser anexado ao processo de forma clara e detalhada, obedecendo aos padrões de "Memória de Cálculo" exigido pelos Tribunais e pelo BACEN. ver relatório
    • Dispõe de quatro modelos para impressão (retrato ou paisagem, com ou sem subtotais) podendo ser visualizados na tela ou impressos em formato PDF.

    Gerenciador de Acordos

    O sistema dispõe ainda de um Controle de Acordos Judiciais que permite ao escritório jurídico obter informações gerenciais como: Acordos a Receber que encontram-se em Atraso, Acordos Recebidos e ainda Não Repassados aos Clientes, Acordos à Vencer, Posição Geral por Cliente, por Devedor, etc.

    BACKUP NA NUVEM

    O sistema faz a cópia de segurança dos seus cálculos diretamente na pasta de sincronização utilizada pelo seu aplicativo, seja ele DropBox, Google Drive ou outro.

    Outras Características

    • Múltiplas parcelas! Permite incluir vários valores para atualizar de uma só vez.
    • Permite adicionar obrigações cujos valores sejam indexados por indicadores econômicos como Salário Mínimo (Pensão Alimentícia), Dólar (Contratos) ou UFESP. Exemplo: Permite atualizar pela tabela do TJSP, adicionando de uma só vez, dez parcelas de pensão alimentícia, cujo valor corresponde a três salários mínimos cada uma.
    • Permite a inclusão de Pagamentos ou DEPÓSITOS JUDICIAIS já realizados pelo devedor.
    • Disponibiliza opção para o cálculo da Multa e seu respectivo percentual para cada valor adicionado e não apenas sobre o total do cálculo.
    • Disponibiliza opção para o cálculo de Juros para cada valor adicionado e não apenas sobre o cálculo geral.
    • Permite a inserção de valores DISPENDIDOS durante o litígio processual.
    • Mostra qual era a Moeda na época da dívida, seu Símbolo e Período de Vigência, na mesma hora em que a data da obrigação é informada pelo usuário.
    • Possui opção "Salvar Como..." que duplica qualquer cálculo já gravado para você fazer alterações e simular novos resultados.
    • Guarda os cálculos efetuados para eventuais modificações ou ajustes no decorrer da Ação.
    • Possui sistema de Backup automático.
    • Próprio para peças Iniciais, Contestações e Liquidações de Sentença.

    Requisitos e Exceções

    ProcessadorMínimo: Pentium III
    Memória RAMMínimo: 64 MB
    Unidade de CD-ROMVelocidade mínima: 4x
    Espaço Livre em Disco HDMínimo: 20 MB
    MonitorSVGA ou superior
    Placa de VídeoMínimo: 1 Mb
    ImpressoraSomente Laser ou Jato de tinta
    Sistema Operacional

    Somente para Windows versões 95/98/ME/2000/NT/XP/7/8/10

    Não compatível com Windows VISTA

    Incompatibilidades

    • Não funciona no Windows VISTA.

    Atualização dos Índices

    • Os índices de correção monetária e outros indicadores econômicos utilizados pelo sistema, são atualizados pelo próprio programa gratuitamente via internet, desde que; o software instalado seja a última versão lançada pela SAD.
    • Caso seja lançada uma nova versão do programa e o usuário não queira adquirí-la, o mesmo poderá continuar utilizando o produto, porém, deverá atualizar seus índices manualmente.

    Atualização do Software

    • A periodicidade do lançamento de novas versões ocorre em média a cada dois anos.
    • Ao lançamento de uma nova versão, todos os usuários recebem um comunicado com as novidades implementadas no programa, o preço para atualização do seu produto e as condições de pagamento.
    • O valor dessa atualização sempre terá no mínimo 30% de desconto em relação ao valor de mercado do programa.

    Suporte Técnico

    • O suporte técnico é gratuito, desde que, o software instalado seja a última versão lançada pela SAD.
    • O suporte técnico somente será dado por telefone ou email.